Sexuality and adolescents with mental
disability: a review
1Instituto Fernandes
Figueira, Fiocruz.
Av. Rui Barbosa 716,
2o andar, 22250-020,
Rio de Janeiro RJ
olgab@iff.fiocruz.br
Olga Maria Bastos 1
Suely Ferreira Deslandes 1
Abstract The objective of this article is to discuss
the sexuality of the mentally retarded adolescent
and its consequences within the family. It is based
on articles from Bireme, written from 1990 to
2003, related to the sexuality of the adolescents
with intellectual disability, as well as the impacts
of the adolescence period on the family. The articles
show that during this period of development,
the parents of the adolescents with intellectual
disability face challenges regarding their children’s
social integration, with the genital sexual
awakening being of greatest concern. The papers
reinforce that there is still a great deal of prejudice
regarding sexuality. It is also clear that parents
are uncomfortable dealing with, and even
fear, the sexual expression of the adolescents with
intellectual disability, especially masturbation.
The fear of sexual abuse and potential pregnancy
raises the issue of contraception of the girls with
mental disability, including definitive sterilization.
Further readings on the subject state that the
development of sexuality happens both in adolescents
with mental disorders or not, however there
are attributes that differentiate both groups. We
conclude that ample discussion on issues of sexuality
with parents and mentally retarded adolescents
is likely to contribute to a less risky and stigmatized
sexuality, consequently more satisfactory.
Key words Intellectual disability, Adolescence,
Sexuality, Sexual abuse
Resumo Com o objetivo de discutir a sexualidade
de adolescentes com deficiência mental e as repercussões
familiares do adolescer, realizou-se
uma revisão bibliográfica a partir da base de dados
da Bireme, analisando a produção de 1990 a
2003 sobre o tema. Os artigos mostram que os
pais se deparam com novos desafios para a integração
social dos seus filhos com deficiência mental
quando estes chegam à adolescência, especialmente
com o despertar de sua sexualidade genital.
Os trabalhos corroboram que os preconceitos
no campo da sexualidade ainda estão presentes.
Fica evidente o temor diante das manifestações
sexuais desses adolescentes, como a masturbação,
e a dificuldade dos pais em lidar com a situação.
Pelo receio do abuso sexual e da gravidez decorrente,
métodos contraceptivos, inclusive a esterilização,
são discutidos. A revisão da literatura indica,
enfim, que o desenvolvimento da sexualidade
se dá igualmente nos adolescentes com e sem
deficiência, mas são atribuídas representações
distintas aos dois grupos. Conclui-se que a ampliação
do debate aos pais e adolescentes com deficiência
pode contribuir para que eles tenham
uma vivência da sexualidade com menos estigmas,
menos exposta a riscos e, conseqüentemente,
mais satisfatória.
Palavras-chave Deficiência mental, Adolescente,
Sexualidade, Abuso sexual
390
Introdução
O adolescer das pessoas com deficiência mental
é um tema escassamente tratado pela literatura.
Entretanto, a grande maioria dos indivíduos
com deficiência mental chega à puberdade,
com a conseqüente maturação sexual, como
os demais adolescentes sem deficiência. Ainda
vigora o senso comum de que as pessoas com
deficiência mental não teriam esta etapa do seu
desenvolvimento, pois as mudanças físicas não
corresponderiam às psicossociais.
Entre todas as modificações que se apresentam
nesta etapa da vida, destacam-se aquelas relacionadas
à sexualidade. Até então auto-erótica,
a sexualidade sofre transformações do ponto
de vista qualitativo, e os adolescentes com
deficiência mental, na dependência do seu nível
de comprometimento, assim como os que
não têm deficiência, sentem-se estimulados a
buscar satisfações amorosas e genitais.
O desenvolvimento da sexualidade é uma
etapa fundamental do ser humano. Acreditamos
que a disseminação da informação sobre a
questão é um dos elementos contribuintes para
que alguns tabus sejam revistos, e conseqüentemente
seu exercício seja possível, saudável e
seguro. Para isto, este debate precisa ser implementado
mais amplamente na sociedade, em
especial nas famílias, que encontram dificuldades
para a discussão do assunto com seus filhos
adolescentes, principalmente quando eles
têm deficiência mental. Um dos entraves para a
discussão da sexualidade das pessoas com deficiência
se deve à quase inexistência de relatos
de experiência sobre o assunto. Esta ausência
talvez se relacione aos preconceitos e à discriminação
ainda presentes, que muitas vezes sustentam
a idéia de que eles não têm o direito de
exercer a sua sexualidade.
Conhecer o estado da arte da reflexão sobre
a sexualidade do adolescente com deficiência
mental pode contribuir para o entendimento
destas questões. Um maior conhecimento da
temática pelos profissionais da saúde pode se
refletir em uma melhor abordagem, tanto com
os familiares quanto com os adolescentes, favorecendo
o cumprimento dos seus direitos, incluindo
os sexuais.
Este estudo tem como objetivo analisar o
conteúdo da produção bibliográfica na área da
saúde sobre a sexualidade dos adolescentes com
deficiência mental, no período de 14 anos, identificando
aspectos tidos como relevantes. Dentre
estes, destacamos:
1) o adolescer na pessoa
com deficiência mental e sua repercussão para
os familiares; 2) a sexualidade dos adolescentes
com deficiência mental; 3) as repercussões e
reações relacionadas à prática desta sexualidade.
A discussão sobre o abuso sexual também
será considerada, tendo em vista a importância
do tema.
Metodologia
O presente trabalho utiliza o referencial da pesquisa
bibliográfica, entendida como o ato de indagar
e de buscar informações sobre determinado
assunto, através de um levantamento realizado
em base de dados nacionais e estrangeiros,
com o objetivo de detectar o que existe de
consenso ou de polêmico no estado da arte da
literatura (Biblioteca Central da Universidade
de Brasília < http://www.bce.unb.br/serviços/
pesq_bibliografica.php>).
Com este propósito foi efetuada uma revisão
das publicações na área de saúde através da
Biblioteca Virtual Bireme, tendo sido consultadas
as bases de dados Medline, Adolec e Scielo.
Somente os artigos foram selecionados, devido
à sua maior circulação no meio acadêmico e
profissional. Assim, as dissertações e teses não
compuseram o acervo. O período da pesquisa
foi de 1990 a 2003. Este recorte temporal foi
operado devido ao fato de, na década de 1990,
ter se iniciado a atenção sistematizada à saúde
dos adolescentes na América Latina, além de
ter sido uma época na qual as investigações sobre
as práticas e representações sobre sexualidade
sofreram forte impulso decorrente, entre
outros fatores, pela epidemia da Aids.
No Medline foram encontradas 3.201 referências
através da chave “retardo mental e adolescência”.
A designação de pessoas com deficiência
intelectual é polissêmica, e alguns trabalhos
as nomeiam como retardo mental, outras
como pessoas portadoras de necessidades especiais,
alguns como pessoas portadoras de deficiência
mental ou simplesmente pessoas com
deficiência mental. Optou-se pela utilização da
última nomenclatura, pois vai ao encontro da
sugestão dada por Goffman (1988), de que as
pessoas com deficiência devem ser chamadas
pelos nomes que elas mesmas, ou aqueles que
advogam por elas, julguem conveniente. A nomeação
de “pessoa com deficiência mental”
encontra-se entre as preferências, como pode
ser observado em encontros técnico-científicos
voltados para a discussão da questão.
Contudo, ao se acrescentar a palavra “sexualidade”
à referida chave de busca, este número
foi reduzido para 9. Na base Adolec foram encontradas
90 publicações com a chave inicial,
das quais somente 5 abordavam a sexualidade
deste grupo da população. No Scielo não foi
encontrada nenhuma publicação utilizando esta
chave de busca.
Visando ampliar o debate e discutir as repercussões
psicossociais e familiares do adolescer
com deficiência mental, foi acrescentada à
busca a chave “retardo mental – adolescência –
família”. E, ao serem selecionados os que discutiam
exclusivamente esses aspectos, foram localizados
13 artigos.
Com essa metodologia foram acessadas somente
21 destas publicações, já que nem todas
as revistas referidas estavam disponíveis, mesmo
pelo Comut. Alguns artigos inicialmente pesquisados
não fizeram parte desta revisão, pois
traziam como objeto de estudo, adultos com deficiência
mental, doentes psiquiátricos de uma
maneira geral, ou especificamente, pessoas com
autismo. No quadro 1 encontra-se a caracterização
do acervo estudado segundo o autor, o
ano da publicação e a metodologia adotada.
Para apoiar a discussão dos referidos textos
foram incorporadas publicações de outras fontes,
que abordavam aspectos da adolescência e
da sexualidade, de um modo geral. Este acervo
secundário foi empregado para fomentar a reflexão
acerca da produção analisada.
Existem controvérsias quanto à classificação
das pessoas com deficiência mental, e estudos
epidemiológicos indicam que 85 % desses
indivíduos não apresentam um comprometimento
que seja impeditivo para o estabelecimento
de relações sociais (Ballone, 2001). Provavelmente,
a maior parte das argumentações
dos autores se refere a esse grupo, e por isto, somente
faremos referências aos diferentes níveis
de deficiência à medida que forem destacados
nos artigos.
Os artigos foram analisados seguindo as
perspectivas da análise temática (Minayo, 1993),
sendo inicialmente procedida a leitura flutuante
de todo acervo, a identificação dos eixos temáticos
e aferidos seus respectivos núcleos de
sentido. O corpusanalisado também foi submetido
à classificação do tipo de metodologia empregada
em cada artigo.
Quadro 1
Caracterização do acervo de revisão, segundo autor, ano e metodologia adotada, 1990- 2003.
Tema Autor/Ano Tipo de Estudo
Sexualidad
e 1) Ribeiro & Nepomuceno, 1992 1) Estudo qualitativo
2) MacKinlay et al., 1996 2) Estudo epidemiológico
3) Konstantareas & Lunsky, 1997 3) Estudo epidemiológico
4) Waldaman et al., 1999 4) Ensaio teórico
5) MacConkey & Ryan, 2001 5) Estudo epidemiológico
6) Reeve, 2001 6) Ensaio teórico
Sexualidade / Contracepção / 1) Cruz et al., 1994 1) Estudo epidemiológico
Esterilização 2) Heller & Jeanmonod, 2000 2) Revisão
3) Alvin et al., 2002 3) Ensaio teórico
Sexualidade / Abuso sexual 1) Tharinger et al., 1990 1) Ensaio teórico
2) Adams et al., 1995 2) Estudo epidemiológico
3) Strickler, 2001 3) Ensaio teórico
4) Balogh et al., 2002 4) Estudo epidemiológico
5) Groce, 2003 5) Ensaio teórico
Repercussões familiares 1) Aramayo, 1993 1) Estudo epidemiológico
e psicossociais (adaptação, 2) Rimmerman & Duvdevani, 1996 2) Estudo epidemiológico
relação pais/filhos, 3) Hannah & Midlarsky, 1999 3) Estudo epidemiológico
autonomia, discriminação) 4) Bramston & Fogart, 2000 4) Estudo epidemiológico
5) Silva& Dessen, 2001 5) Ensaio teórico
6) Kennedy, 2001 6) Ensaio teórico
7) Blacher, 2001 7) Ensaio teórico
Resultados e discussão
Adolescer com deficiência mental
e as implicações familiares
Existem diferentes definições para adolescência,
mas todas contemplam o fato de que esta
é uma etapa do processo de crescimento e desenvolvimento
humano na qual ocorrem modificações
rápidas e importantes nos corpos infantis,
assim como no estilo de vida. Nesta fase
são estabelecidas novas relações e novos modos
de pensar e de se comportar, que serão responsáveis
por redefinições de identidades e participação
no mundo externo, assim como também
demarcam outras formas de inserção na família
(Mandú, 2001). É o início do caminho para
a autonomia da vida adulta.
Como, de um modo geral, o indivíduo com
deficiência mental apresenta mais dificuldade
em adquirir habilidades e competências que
propiciem uma maior autonomia, cabe indagar
se a adolescência teria o mesmo significado
para eles. Rimmerman & Duvdevani (1996)
avaliam que os pais sofrem maior sobrecarga
física e emocional para cuidar do filho com deficiência
mental, dado que passam a apresentar
uma demanda diferenciada.
A forma de a família reagir a esse estresse
pode ser um fator facilitador ou prejudicial ao
desenvolvimento do adolescente. A atitude da
família interfere no processo de inclusão e nas
defesas contra a discriminação, em um período
crítico para o desenvolvimento e estruturação
da personalidade. É dela grande parte da
responsabilidade em propiciar que o filho estabeleça
relação com outras pessoas, integrando-
se a grupos sociais diversos, uma vez que o
adolescente com deficiência, por suas limitações
e a depender do grau de comprometimento
apresentam poucas habilidades e competências
tendo dificuldade de se separar dos pais e
fazer amigos (Néri et al., 2003).
Glat & Freitas (2002) argumentam que alguns
pais, por conta de uma relação de mútua
dependência, prejudicam o desenvolvimento
emocional dos filhos. Em outras famílias, a dor
ao reconhecer um filho com deficiência, pode
produzir um efeito agregador, fortalecendo os
laços familiares, contribuindo para um melhor
desenvolvimento da criança (Cavalcante, 2001).
A literatura pesquisada aponta que a presença
de um filho com deficiência também pode,
em algumas famílias, proporcionar um alto
nível de responsabilidade, competência e discernimento.
Dentre os fatores que interferem na
forma desta reação, são destacados o nível socioeconômico
das famílias e a presença de uma
rede familiar de apoio (Hannah & Midlarsky,
1999).
Hannah & Midlarsky (1999), em relação ao
impacto familiar diante de um filho com deficiência,
observam que na dependência do nível
socioeconômico dos pais, as questões que os
preocupam podem ser distintas. Para algumas
famílias de classe média a deficiência mental
pode ser encarada como um fator que vai impedir
a aquisição de conhecimento de seu filho,
e desta forma limitar sua ascensão social. Já para
os das classes populares, mesmo que exista a
preocupação com o futuro, os empecilhos imediatos
são os que mais os preocupam, pois dispõem
de recursos limitados, que podem ser insuficientes
às necessidades do filho.
Também se reconhece que o desenvolvimento
do indivíduo está intimamente relacionado
à adaptação de sua família diante da situação.
E esta, com o apoio dos recursos disponíveis,
imprime seus valores, crenças e metas
no processo de acomodação ao meio, de forma
a organizar sua rotina (Aramayo, 1993).
A literatura também aponta que o bem-estar
dos pais tem sido pouco considerado, apesar
de serem tão afetados quanto seus filhos no
processo de transição da infância à adolescência.
E, se o sucesso desta passagem é influenciado
por características individuais, tais como
idade, gênero, saúde física e mental, as influências
do meio sócio-familiar e da cultura são tidos
como especialmente relevantes (Blacher,
2001).
Há expectativa cultural que ao final da adolescência
o indivíduo tenha definido sua identidade
sexual, desenvolvido relações pessoais e
esteja no caminho para adquirir independência
financeira e social. Os autores do acervo refletem
que de acordo com o grau de comprometimento
do adolescente com deficiência mental,
ele pode estar mais vulnerável e dependente
que seus pares sem deficiência (Mckinlay et
al., 1996), acarretando frustrações a seus pais.
Ao tecer considerações sobre a autonomia
das pessoas com deficiência mental, os autores
consultados consideram que a educação desses
indivíduos deve se concentrar na busca de desenvolvimento
de habilidades, e principalmente
de competências, tais como saber realizar sua
higiene pessoal, fazer compras e circular sozinho,
ao menos nos locais próximos de sua residência.
Avaliam que desse modo poderá ser adquirida uma maior independência, favorecendo
uma inserção melhor na sociedade e contribuindo
de forma positiva na sua qualidade de
vida. Também se destaca a importância da inclusão
na escola como um outro fator importante
para o desenvolvimento social. Alguns
autores defendem que a socialização se dá de
modo mais eficaz quando os adolescentes com
deficiência mental são integrantes de um processo
educacional normal, quando comparado
aos que freqüentam escola especial (Kennedy,
2001).
Outro tema debatido pela literatura é o preconceito
e a discriminação a que são submetidos
os adolescentes com deficiência mental. Na
sociedade ocidental, o indivíduo com qualquer
deficiência, sofre as conseqüências da discriminação,
pois esta diferença é entendida como
sinal de inferioridade, de sobressair de forma
“negativa” na multidão. A diferença transforma-
se em desigualdade, colocando-o em desvantagem
em relação aos demais membros da
sociedade (Montanari, 1999). Silva & Dessen
(2001) chegam a afirmar que certos pais, evitando
o confronto com o preconceito, acabam
por limitar as atividades socioculturais de seus
filhos com deficiência, dificultando ainda mais
o desenvolvimento deles.
Adolescente com deficiência mental
e a sexualidade
O desenvolvimento da sexualidade está vinculado
ao desenvolvimento integral do indivíduo,
sendo considerado um elemento constitutivo
da personalidade. A sua manifestação transcende
sua base biológica, estando predominantemente
demarcada por valores socioculturais
(Basso, 1991). Esse desenvolvimento se inicia
na infância, mas é na adolescência que se operam
mudanças físicas e psicossociais destinadas
a dar à vida sexual infantil sua forma adulta
(Gomes, 1996).
Como alguns autores observam, ocorreram
mudanças no comportamento sexual ocidental
nos últimos anos, incluindo novas representações
e práticas sobre sexualidade (Heilborn &
Brandão, 1999; Loyola, 1999). Pode ser constatada
uma maior aceitação à prática masturbatória
e uma diminuição da valorização da virgindade,
refletindo uma atitude mais libertária
nessa área (Parker, 1991). Mas, estas modificações
não atingiram igualmente todas as camadas
da população (Desser, 1993). As pessoas
com deficiência mental fazem parte do grupo
que não se beneficiou com as mudanças na área
da sexualidade. Muito freqüentemente, aspectos
relacionados ao desabrochar da sexualidade
dos adolescentes com deficiência mental trazem
preocupações aos pais e à sociedade, de
um modo geral, traduzida por atitudes repressoras
e discriminatórias, que impedem um desenvolvimento
mais pleno do indivíduo.
Para Giami (2000), há um imaginário social
que constrói a sexualidade da pessoa com
deficiência mental a partir de um conjunto de
representações relativas à monstruosidade e à
anormalidade, ficando a cargo das famílias e
dos profissionais da educação o controle de sua
manifestação. Esse sistema de representações
conduz a sexualidade das pessoas com deficiência
ao estado de natureza, no qual sua sexualidade
aparece difícil de ser educada e controlada.
Havendo a possibilidade deste descontrole,
iriam inevitavelmente exercer práticas sexuais
consideradas socialmente inadequadas. O autor
reflete que estes preconceitos podem estar
ocorrendo como conseqüência do desconhecimento
de questões que dizem respeito aos aspectos
do desenvolvimento desse grupo da população.
Pela apreciação das publicações pesquisadas
sobre a sexualidade do indivíduo com deficiência
mental, a partir da década de 1990, fica
evidente que os preconceitos ainda estão presentes
e de forma muito intensa. Essas apontam,
principalmente, as preocupações dos pais
quanto às manifestações sexuais de seus filhos,
a utilização de métodos contraceptivos e o temor
quanto ao abuso sexual.
A literatura do acervo analisa que muitos
pais e educadores, assim como outros setores
da sociedade, negam a sexualidade dos adolescentes
com deficiência mental. Muitos pais os
consideram, pela sua inocência sexual, eternas
crianças. Mas, existem outros que enfatizam um
comportamento de exacerbação da sexualidade,
que necessitaria de um controle por parte
de seus responsáveis (Giami, 2000). Não existe
um reconhecimento dos direitos da manifestação
da sexualidade das pessoas com deficiência
mental, sendo lhes dadas poucas possibilidades
de compreender as emoções despertadas por
ela, e conseqüentemente, dificultando a exploração
da sua curiosidade sexual (Tharinger et
al., 1990).
Como se depreende, as pessoas com deficiência
mental não são respeitadas nos seus direitos
fundamentais, encontrando-se aí, os direitos
sexuais. A adolescência é uma época privilegiada para se iniciar o movimento de garantia
desses direitos. Nesta etapa do desenvolvimento
é importante a inserção em atividades
que promovam maiores habilidades e competências,
que resultarão na formação de indivíduos
mais autônomos, com maior responsabilidade
e possibilidades de escolhas, contribuindo
para que o exercício da sexualidade se dê de
forma mais satisfatória e protegida.
O exercício da sexualidade do
adolescente com deficiência mental
As modificações físicas próprias da puberdade
acontecem naturalmente para a maioria
das pessoas com deficiência mental. Paralelo a
este desenvolvimento são observadas mudanças
psicossociais, nas quais se detectam alterações
no comportamento do adolescente, tanto
na família como nas relações sociais. Considera-
se que este conjunto de mudanças seja responsável
pelo despertar da sexualidade, não
existindo evidências na literatura consultada,
de que à deficiência intelectual corresponda um
déficit sexual (Reeve, 2001).
Os adolescentes percebem a possibilidade
de erotização e da obtenção de prazer pelo sexo.
Mas, como observado no acervo pesquisado,
alguns adolescentes com deficiência mental
não sabem bem como lidar com estas novas sensações,
podendo ser difícil o controle de seus
impulsos sexuais. Assim como os adolescentes
sem deficiência, muitas vezes eles descobrem a
satisfação que a área genital pode lhes oferecer,
através da masturbação. Entretanto, não raro,
esta é uma prática observada pelos adolescentes
com deficiência sem que busquem a privacidade,
o que pode gerar um grande desgaste emocional
para a família. No entanto, na dependência
do seu nível de comprometimento mental
e, principalmente, de acordo com as orientações
recebidas pelos familiares, muitos adolescentes
apresentam a capacidade de exercer
esta prática reservadamente (Waldman et al.,
1999).
Alguns autores do acervo, como Waldman
et al. (1999), evidenciaram que ao serem flagrados
em situações consideradas socialmente inadequadas,
tais como a masturbação, eles são severamente
repreendidos. Esta conduta foi também
observada por Ribeiro & Nepomuceno
(1992) quando estudaram o comportamento
dos educadores e funcionários de uma instituição
para adolescentes com deficiência, diante
de situações envolvendo o exercício da sexualidade.
Esses pesquisadores detectaram que os
adolescentes institucionalizados são submetidos
a padrões comportamentais que consideram
rígidos e moralistas, que em nada contribui
para a descoberta da sexualidade, mas sim
incutindo sentimentos de culpa e vergonha.
Entrevistando pessoas que trabalham em serviços
para adolescentes e jovens com deficiência
mental, McConkey & Ryan (2001) constataram
que esses profissionais não receberam treinamento
para lidar com as questões de sexualidade
que surgiam, sendo as suas condutas ditadas
por iniciativa própria, com a possibilidade de
conseqüências inadequadas aos indivíduos.
O onanismo exacerbado no indivíduo com
deficiência mental, uma observação freqüente
de pais e educadores, pode ser uma forma de
chamar a atenção sobre si, ou simplesmente um
modo de compensar uma existência insatisfatória
ou mesmo expressar a dificuldade que alguns
pais podem ter de dar limites aos filhos
(Glat & Freitas, 2002). E, a literatura demonstra
que ao invés de enfrentar a situação, os pais
geralmente preferem ignorar o assunto, seja
pela dificuldade de lidar com o tema ou por
acreditarem que falar sobre sexualidade pode
estimular ainda mais as manifestações sexuais
de seus filhos (Konstantareas & Lunsky, 1997).
Por outro lado, para alguns pais, o despertar
do exercício da sexualidade pode funcionar
como uma metáfora de saúde e de avanço, em
oposição à deficiência (Cardoso, 2000). Se o filho
apresenta ejaculação, se a filha já tem menstruação
ou se demonstram algum interesse sexual,
eles avaliam que este comportamento está
mais próximo dos demais adolescentes, e, portanto,
seus filhos possuem uma maior identidade
com os jovens considerados normais.
Em relação à atividade sexual, um estudo
do acervo observou que alguns pais acreditavam
que os filhos adolescentes não somente seriam
capazes de manter um relacionamento sexual
com responsabilidade, como eles também
demonstravam grande interesse nesta questão
(McKinlay et al., 1996). Existem avaliações discordantes,
nas quais os pais não reconhecem
nos filhos nenhuma curiosidade sobre o assunto.
Como já assinalado, eles os comparam a um
“anjo” pela sua inocência, avaliando que as suas
relações são afetivas, com ausência de manifestações
eróticas (Giami, 2000).
Os adolescentes com deficiência mental assistem
no cotidiano a situações que apresentam
a manifestação da sexualidade de forma explícita,
propiciando a sua identificação com os adolescentes sem deficiência. Suas expectativas recebem
influência destas experiências, só que a
oportunidade de desempenhá-la não é considerada
pela sociedade, pois muitos pais têm a
preocupação de que seus filhos não sejam capazes
de controlar seu comportamento, e que
então possam ser explorados sexualmente.
Abuso sexual, contracepção
e esterilização: debate polêmico
Os dados da literatura apontam que são
poucos os adolescentes com deficiência mental
que se envolvem espontaneamente em uma relação
sexual, apesar do receio dos pais. Portanto,
se a atividade sexual envolver outra pessoa,
é importante ficar atento quanto à possibilidade
de abuso sexual (Tharinger et al., 1990).
Alvin et al. (2002) acreditam que eles são particularmente
vulneráveis ao abuso sexual por
existir uma fronteira muito tênue entre afetividade,
sensualidade e sexualidade. Já para Groce
(2003), esta maior vulnerabilidade ao abuso e
também ao HIV/Aids estaria parcialmente relacionada
ao fato de que as pessoas com deficiência
mental dificilmente conseguem manter
uma relação estável, por causa das sanções sociais,
favorecendo o envolvimento com um número
maior de parceiros eventuais. Essa situação
provavelmente estaria restrita aos adolescentes
mais velhos e aos adultos que apresentem
um nível de autonomia que propicie a busca
de parceiros sexuais. O autor também lamenta
a ausência de programas abrangentes de educação
sexual, assim como de campanhas para
prevenção de HIV/Aids que atinjam às pessoas
com deficiência.
Apesar da inegável vulnerabilidade destes
adolescentes, principalmente nos que apresentam
um nível maior de comprometimento, não
existem dados que sustentem a proposição de
que o abuso sexual seja mais provável de ocorrer
entre pessoas com deficiência (Balogh et al.,
2001). Questiona-se se a inexistência de dados
não seria conseqüência da ausência de detecção
e denúncia do abuso porque, muito freqüentemente,
os agressores estão entre seus familiares
e cuidadores (Rimmerman & Duvdevani,
1996; McKinlay et al., 1996; Waldman et
al., 1999). Em uma contribuição ao entendimento
desta questão, Strickler (2001) assinala
que esta maior suscetibilidade pode ser devido
ao fato de que as pessoas com deficiência mental
são condicionadas a acreditar que não têm
controle algum sobre o que acontece e que, portanto,
não têm possibilidades de escolhas na sua
vida. Outros autores defendem que em adolescentes
com deficiência que apresentam distúrbios
importantes de conduta, este maior risco
pode estar associado a comportamentos sexuais
considerados socialmente inadequados, como,
por exemplo, o flerte sem censura e a masturbação
repetitiva e pública (Adams etal., 1995).
A maior dependência de terceiros pode ser um
fator que se relacione, principalmente, ao abuso
sexual de pessoas com maior comprometimento.
Diante da possibilidade do ato sexual, seja
ele com consentimento ou conseqüente à violência,
surge a discussão sobre os métodos contraceptivos
para as adolescentes, inclusive com
a utilização da esterilização definitiva. Dupras
(2000) argumenta que a escolha pela laqueadura
de trompas pode ser uma atitude também de
natureza política, se remetendo aos princípios
morais e de escolhas eugênicas da sociedade.
Alguns artigos do período estudado revelam
que a laqueadura de trompas é um método
controverso e problemático em mulheres com
deficiência mental, pois ele pressupõe para a
sua realização o consentimento livre e esclarecido,
difícil de ser obtido nesta situação (Heller
& Jeanmonod, 2000). Mas, Cruz et al. (1994) relatam
experiências consideradas por eles bemsucedidas
quanto à esterilização definitiva em
adolescentes mulheres, com a inexistência de
complicações decorrentes, seja da própria cirurgia
ou por distúrbios hormonais. Os autores
justificam sua ação como uma forma de evitar
a gravidez decorrente do abuso sexual, além de
diminuir a população susceptível ao abuso sexual,
pois consideram que os filhos dessas adolescentes
estariam mais predispostos a ter problemas
de ordem física e mental. Contudo, eles
não refletem sobre os aspectos psíquicos ou éticos
envolvidos nesta questão, defendendo que
só necessitariam do consentimento dos pais ou
dos responsáveis legais para a realização da laqueadura.
No nosso país este debate ainda é incipiente,
restringindo-se a alguns fóruns isolados. Deve
ser assinalado que pela legislação brasileira,
somente sob determinadas condições a esterilização
pode ser realizada, não estando prevista
a autorização para laqueadura tubária em adolescentes
com deficiência mental.
Considerações finais
A escassez dos trabalhos sobre a sexualidade
das pessoas com deficiência mental, apesar da
importância deste debate, nos permite questionar
se este fato não se deve ao tema ser ainda
revestido de preconceitos pela sociedade. Mostra
também a necessidade de novas pesquisas,
que possam subsidiar uma discussão mais ampla
e consistente.
Mas, pode-se considerar que já houve algum
avanço na discussão, como fica evidenciado
nas críticas da maioria dos autores do acervo
a atitudes mais conservadoras da sociedade.
Alguns dados empíricos apresentados apontam
para a possibilidade de mudanças, sendo cada
vez mais valorizada a fala da pessoa com deficiência
mental, mesmo diante da dificuldade
encontrada para a coleta de informações.
Como os artigos pesquisados demonstram,
a construção da sexualidade do adolescente com
deficiência mental se dá de diferentes formas
pelos familiares, pois assim como alguns pais
os julgam inocentes sexualmente, outros acham
que eles têm a sexualidade exacerbada. Estas
diferenças talvez se associem a variações de idade
e gênero, à saúde física ou mental além das
influências dos valores e representações socioculturais.
Predomina nos artigos estudados a observação
de que existe um silêncio sobre a sexualidade
dos indivíduos com deficiência mental,
seja dentro da família ou com outros adultos
com quem convivem. Outro tema de destaque
é em relação aos comportamentos considerados
socialmente inadequados e o abuso sexual
Como revela a literatura, um grande número
de adolescentes com deficiência mental apresenta
um comprometimento intelectual que
não impede a participação na discussão sobre
sexualidade, se esta se der sem subterfúgios, de
forma explícita.
Desta forma, torna-se um desafio modificar
a visão sobre os projetos do exercício da sexualidade
dos que têm deficiência mental, geralmente
abordados pela sociedade a partir de
uma visão negativa e pessimista. É preciso valorizar
os aspectos positivos e otimistas decorrentes
da prática sexual destes adolescentes, em
detrimento dos preconceitos relativos ao exercício
de sua sexualidade, contribuindo para enriquecer
sua existência.
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OM Bastos trabalhou na revisão bibliográfica, roteiro e
elaboração do artigo; e SF Deslandes, na orientação metodológica,
roteiro e revisão do artigo.
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Artigo apresentado em 25/10/2004
Aprovado em 23/02/2005
Versão final apresentada em 11/03/2005